LDB 9.394/96

Publicado por Conteúdo Escola em 12/04/2011 às 10h51

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Clique no link abaixo para ter acesso à LDB atualizada, da Base de Dados do Governo.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm

Categoria: Educação - Geral

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