Resumo:

A amplitude do espectro temporal que abarca esta reflexão (1889/1989), exigiu um exercício de idas e vindas na historiografia da educação brasileira. Assim sendo, optou-se pela pesquisa bibliográfica, por entender-se ser o método mais adequado para mapear as diversas correntes de pensamento que, de uma maneira ou de outra, contribuíram para a composição do cenário educacional que se apresenta no Brasil nos dias hodiernos.

Foi com esse intuito de aprofundar um pouco mais a compreensão sobre os aspectos político-filosóficos e sociais que vêm dando sustentação à formação histórica da educação no país, que se pôde constatar o quadro tencionado na relação das classes fundamentais, as quais demandaram avanços e retrocessos durante esse percurso. Logo, o que se encontrará a seguir é uma tentativa de aproximação e diagnosticação dos pressupostos liberais e não liberais que ensejaram, em diferentes momentos históricos, as reformas educacionais a partir do período Republicano.

Palavras-Chave : Educação - Reformas Educacionais – Políticas Educacionais

1. Introdução

Faz-se mister uma rápida retomada histórica da colonização brasileira para que possamos contextualizar o processo educacional que veio se desenvolvendo ao longo do período que engloba o nosso foco de estudo, ou seja, de 1889 a 1989. Contudo, priorizaremos a categoria educação, por constituir-se o nosso objeto principal de reflexão.

Passados exatamente quarenta e nove anos do "achamento" do Brasil, a Coroa Portuguesa envia para cá, juntamente com o primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa, aqueles que são considerados nossos primeiros educadores, os padres Jesuítas. Chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega, os jesuítas puseram-se a "educar" dentro dos propósitos da Igreja Católica, os gentios que aqui encontraram.

Os trabalhos desenvolvidos nas missões eram voltados, inicialmente, ao aprendizado dos indígenas, pois era necessário que estes pudessem compreender as sagradas escrituras. Assim, "a leitura, a escrita e o cálculo eram, de fato, os conteúdos próprios da instrução" (Xavier, M. Elizabete, 1994, p.43). Desta forma, cumpriram os jesuítas, o papel de "espancar" toda uma forma de cultura própria dos nossos indígenas, impondo-lhes uma "espécie de penitência sem fim".

No que se refere à educação, a prática jesuítica encerrou-se, no Brasil, por volta de 1759, quando o então Marques de Pombal – Ministro de D. José I – rei de Portugal, resolve expulsar de todas as colônias lusitanas, aqueles que considerava "culturalmente retrógrados, economicamente poderosos e politicamente ambiciosos" (Xavier, M. Elizabete, 1994, p.53). Embora Pombal tivesse tomado essa decisão, ela por si só não representou o rompimento da metrópole com a Igreja Católica. À guisa de esclarecimento, é oportuno lembrar que o Iluminismo invadia a Europa, entretanto, Pombal descarta o Iluminismo francês e se aproxima do Iluminismo italiano, por entender que aquele era pernicioso à autoridade real em particular.

Após o "expurgo" pombalino, o ensino que persistiu no Brasil-Colônia teve um cunho paliativo, baseado nas chamadas aulas-régias – aulas avulsas – mantidas por um novo imposto instituído, o "Subsídio Literário". O cenário cultural brasileiro ganharia novamente impulso, a partir da chegada da família real portuguesa (1808) que, traz consigo, hábitos da metrópole; tanto que, nos dois anos subseqüentes a sua chegada, D. João VI, cria a Academia Real da Marinha (1808) e a Academia Real Militar (1810); porém, essa iniciativa não fora suficiente o bastante para fortalecer a idéia da "construção de um sistema nacional de instrução pública".

O advento da independência (1822) e o início do período imperial, tornou-se um marco para a história da educação brasileira, pois, é nessa fase que se dão os primeiros ensaios, visando à formação de um sistema de ensino. Nesse ínterim, ganham destaques dois projetos apresentados à Assembléia Constituinte de 1823, foram eles, o "projeto do tratado de educação para a mocidade brasileira" e o "projeto de criação de universidades". Aliás, o ensino superior, teve durante todo o período imperial certa valorização de cunho social, em contrapartida, porém, isso não ocorreu com a instrução popular, porque esta "parecia desnecessária e, por isso, não se atribuía função relevante à escola pública elementar" (Xavier, M. Elizabete, 1994, p.65).

O Império é, sem sombra de dúvidas, o aprofundamento da dualidade educacional que vinha se instalando no país; por um lado, um ensino elitista, cujo modelo oficial consubstanciava-se no Colégio Pedro II e, por outro, persistiam as escolas de primeiras letras para a maior parte da população. Todavia, esse abismo cultural passaria a ser ainda maior com o incremento populacional urbano, fato que preocupava a elite nacional. Logo, foram iniciadas as discussões sobre a criação do ensino técnico-profissional que abarcaria essa parte "marginalizada" da nossa sociedade, daí podermos dizer que as "escolas para desvalidos" foi a origem desse tipo de ensino.