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Práticas reprodutivistas e transformações nas escolas públicas |
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Por Gilberto Barral*
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30 de abril de 2005 |
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RESUMO: O objetivo deste artigo é considerar algumas perspectivas
teóricas que analisam a educação enquanto espaço de produção,
reprodução e transformação do conhecimento e das práticas educacionais
no ensino público brasileiro. Os problemas sociais e sociológicos da
educação podem ser melhor compreendidos se recuperarmos os propostas
teóricas de Marx, Durkheim e Bourdieu. Se estes autores problematizam a
educação como uma instituição de reprodução autoritária das normas,
valores e práticas sociais da cultura dominante, no entanto, abrindo o
debate descobre-se a possibilidade de transformações nos sistemas de
ensino. Embora defina a educação pública como uma estrutura complexa
que engloba desde os atores da escola, a comunidade e as instâncias
governamentais, numa intricada trama que tende à homogeneização em um
sistema de currículo único nacional, pode-se pensar também a escola em
sua especificidade, enquanto espaço sócio-cultural singular onde
transitam atores desejantes, interesses coletivos e particulares que
podem superar o modelo de educação centralizadora do Estado. Ao
considerar o sentido polissêmico da educação, sua face reprodutora e
sua face transformadora salientam as contradições que abrem espaço para
a inovação e superação da repetitividade dos modelos pedagógicos
generalizantes. Assim olhar a escola como espaço sócio-cultural
peculiar é pensar, dialeticamente, nas relações educacionais que
ocorrem no interior das escolas, da comunidade onde ela esta inserida e
sua relação mais ampla com a sociedade e os projetos
didático-pedagógicos encaminhados pelas políticas públicas
governamentais. Afirma-se que novas formas de sociabilidade educacional
requerem novas práticas de intervenção e participação, pela comunidade
escolar e pela sociedade civil nas políticas públicas, mas que podem
ser teorizadas a partir dessas três perspectivas teóricas clássicas e
caras ao pensamento sociológico.
PALAVRAS-CHAVE: práticas educacionais - modelos pedagógicos - ensino e aprendizagem
ABSTRACT: The objective of this article is to consider some theoretical perspectives that analyze education as a space of production, reproduction and transformation of knowledge and of educational practices in the Brazilian public education. The social and sociological problems can be better understood if we rescue the theoretical proposes of Marx, Durkheim and Bourdieu. If these authors discuss education as an institution where rules, values and social practices of the dominant culture are reproduced, however, widening the debate we can discover the possibility of transformations in the education systems. In spite of public education be defined as a complex structure compounded by the actors of the school, the community and the government, in a intricate net that goes toward to the homogenization in a unique national curricular system, school may be considered in its specificity, as a singular social and cultural space where desiring actors walk around, and particular and collective interests that may surpass the state centralizing education model. When it is considered the multiple meanings of education, its reproductive face and its transformer face reveal the contradictions that open space to the innovation and to the surpassing of the repetitive generalizing pedagogical models. In this way, facing school as a peculiar social and cultural space is to think, in a dialectic form, in the educational relations that happen inside the school, in the community where it is inserted, and its relation more wide with society and the didactic and pedagogic projects conducted by government public politicians. It is said that new forms of educational sociability require news practices of intervention and participation, by the school community and by the civil society in the public politicians, but they may be theorized from those three theoretical classical perspectives important to the sociological thought.
KEYWORDS: educational practices – pedagogic models – teaching and learning
Pensar a educação brasileira diz respeito ao formato de contrato social que a sociedade está negociando, a partir dos modelos pedagógicos construídos para seu sistema de ensino escolar. A educação deve ser discutida em sua relação com a sociedade. A escola é a estrutura burocrático-administrativa, os professores, o corpo de alunos, a comunidade onde está inserida e o projeto político pedagógico a ela subjacente. Hoje um dos olhares sobre a escola a percebe como espaço sócio-cultural polissêmico, onde vários atores sociais se encontram produzindo a construção do conhecimento, do ensino e da aprendizagem (DAYRELL, 1999; SACRISTAN, 1995). Nessa concepção, projetos pedagógicos generalizantes perdem a especificidade e a diversidade do espaço escolar e suas práticas. Outro olhar observa a escola como espaço onde professores, alunos e estrutura burocrático-administrativa se encontram empregando uma enorme quantidade de dinheiro, tempo e ânimo, e não consegue avançar no sentido do ensino-aprendizagem proposto na Pedagogia da LDB e dos PCNs (CASTRO, 1995). Dessa forma, alunos rendem pouquíssimo, professores não ensinam nada. Não que eles não tragam informações, trazem-nas, porém são comunicações e questões que, do ponto de vista da pedagogia da aprendizagem, de pouco ou nenhum resultado ou utilidade. Em ambas as concepções educacionais, no entanto, o condicionamento das Secretarias de Ensino às políticas governamentais de educação emperra a continuidade de projetos pedagógicos substanciais.
Os problemas nos modelos de educação levados para as escolas públicas hoje suscitam um debate onde podemos atualizar as teorizações de Marx, Durkheim e Bourdieu, e também retomar a discussão recente no Brasil entre as escolas tradicional, nova e crítico-revolucionária. Um dos sentidos que se atribui à escola é sua polissemia. Nesse sentido cabe-lhe uma análise polissêmica, a partir desses três teóricos e suas influências na análise da educação brasileira. À escola são atribuídos vários significados e um gradiente valorativo: escola positivada como futuro, trabalho, sucesso, amizades, namoros, ou escola como lugar negativo de violência, drogas, rebeldias, preconceitos. De qualquer modo, qualquer espaço de interação social é sempre conflituoso, considerado positivo ou negativo conforme a posição do sujeito. Não existe, portanto, sociedade construída em pura harmonia ou desarmonia (SIMMEL, 1981: 47-58). Como ponto de partida, não se pode falar em escolas senão no plural: escola de rico, escola de pobre; escola pública, escola privada; escola urbana, escola rural; escolas centrais, escolas periféricas. No mesmo sentido, a educação também possui uma variação semântica, sendo o espaço escolar um de seus lugares de acontecimento e cada espaço escolar possui suas especificidades. Nesse sentido, por exemplo, a idéia de planos nacionais gerais de educação indicia totalizações autoritárias e problemáticas. O art. 210 da Constituição Federal fala de uma “base comum nacional de formação”, sendo esse “currículo único” o norte da carreira estudantil que levaria ao vestibular e ao ensino público de graduação e pós-graduação.
Educação escolar é domínio humano de trocas de símbolos, intenções, padrões culturais e relações de poder, onde, na repetição e no desenvolvimento de uma série de tarefas, alunos e alunas são submetidos a regras sociais, maneiras de agir e de pensar da sociedade (DURKHEIM, 1966). A escola possui seus rituais próprios como sistema cultural de significados, atitudes e normas (MCLAREN, 1991). Existem, ainda, outros lugares – família, igreja, trabalho, lazer – em que vicejam ideologias e práticas educacionais. A educação pode existir no imaginário das pessoas e na ideologia dos grupos sociais como redentora, reprodutora ou transformadora das relações sociais. Sua polissemia permite que a mesma educação que ensina possa deseducar (BRANDÃO, 1984) . A educação tanto pode reproduzir como transformar. Ensinar a aprender ou reprimir o pensar. As políticas brasileiras para a educação pública, nas últimas décadas, convergem à redenção e à reprodução, culminando num rebaixamento na qualidade do ensino público fundamental e médio e na elitização do ensino universitário. Do sistema de ensino público fundamental e médio saem alunos mal preparados, sob a ótica da formação de base única, que somente encontrarão espaços em faculdades privadas, de baixa qualidade de ensino. Das escolas privadas de ensino médio saem alunos preparados para os conteúdos e modos de agir e pensar exigidos pelas universidades públicas. Essa discussão não é recente no Brasil. Nos debates estabelecidos entre representantes da escola tradicional, da escola nova e os crítico-revolucionários nos anos 1970/80, discutiam-se já os problemas da educação brasileira, tendo como referenciais teóricos Durkheim, Marx e Bourdieu.
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