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O Conselho de Classe: prática escolar e produção de identidades |
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Por Mirtes Lia Pereira Barbosa*
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10 de maio de 2005 |
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RESUMO:
Situado na linha de pesquisa dos Estudos Culturais, a partir de uma
pesquisa de inspiração etnográfica, este trabalho faz uma discussão do
Conselho de Classe, realizado ao final de cada trimestre, de uma escola
municipal de Porto Alegre/RS, de organização curricular por Ciclos de
Formação. No decorrer da leitura será possível acompanhar como esta
prática, tão naturalizada no espaço escolar, constitui-se como uma
técnica do poder disciplinar que ao registrar, analisar, avaliar
transforma cada um/a em um “caso” a ser medido, comparado,
classificado, registrado, normalizado, excluído conforme sua
singularidade e individualidade. A intenção aqui é trazer alguns
aspectos a serem discutidos acerca de um dos temas que nos parecem tão
corriqueiros e naturais na cotidianidade da escola e que, na maioria
das vezes, seus efeitos nos corpos dos quais se referem, passam
despercebidos por sua longa e histórica presença no contexto escolar.
PALAVRAS-CHAVE: Conselho de Classe - prática escolar – identidade
MARCANDO CORPOS
Neste
texto estarei analisando a prática do Conselho de Classe, enquanto
prática escolar de exame. Esta análise é resultante de pesquisa de
dissertação de mestrado cuja proposta intitula-se Corpos marcados:
quando práticas escolares produzem identidades. Esta pesquisa situa-se
na linha de pesquisa dos Estudos Culturais e foi realizada em uma
escola pública municipal de Porto Alegre/RS, organizada através da
proposta curricular por Ciclos de Formação. Esta proposta tem sido
implementada na capital gaúcha desde o ano de 1994 quando, através de
diversos debates e discussões nas escolas e entre as escolas,
juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, se definiu as
diretrizes básicas e a implantação gradual desta estrutura nas escolas
municipais porto-alegrenses.
Prática corriqueiramente utilizada
em escolas públicas e privadas, o Conselho de Classe constitui-se em um
espaço de reunião de professores/as de diferentes especialidades com o
intuito de definir o “destino” escolar de cada aluno/a sobre os/as
quais falam. Para tanto, utilizam-se de diversos instrumentos de
avaliação de onde os resultados obtidos são devidamente registrados
como forma de argumento para o que será definido para cada aluno/a.
Para
melhor entendermos como se dá a organização da prática do Conselho de
Classe, apresento como a avaliação é realizada e nomeada, ao final de
cada ano, nas escolas por ciclo. Neste período, os/as alunos/as são
classificados/as conforme sua forma de progressão para o ano ou ciclo2
seguinte, a partir da análise realizada pelo grupo de professores/as e
outros/as especialistas que tenham trabalhado com o/a mesmo/a aluno/a.
Estas formas de progressão são assim definidas:
PS: Progressão Simples - O aluno prosseguirá seus estudos normalmente.
PPDA:
Progressão com Plano Didático-Pedagógico de Apoio – O educando que
persistir com alguma dificuldade progride para o ano seguinte mediante
a elaboração e acompanhamento deste plano didático- pedagógico. O
Dossiê servirá de guia para que os professores do ano seguinte possam
adequar o seu trabalho considerando as dificuldades específicas deste
educando.
PSAE: Progressão Sujeita a uma Avaliação
Especializada – O educando que apresentar a necessidade de uma
avaliação mais aprofundada a respeito das dificuldades, além das
habituais, poderá passar por uma avaliação especializada que apontará
as bases para que seja elaborado um plano didático-pedagógico de apoio,
individualizado, que respeite as características especiais do educando
e lhe proporcione condições de superação destas dificuldades.
PAE:
Pós-Avaliação Especializada – refere-se à avaliação realizada pela
escola e seus profissionais, bem como os da SIR, logo é uma avaliação
pedagógica-que diz do trabalho da escola. A PAE deve ter sido
antecedida pela PPDA e PSAE. Em cada Conselho de Classe de final de
ano, o grupo de professores/as, alunos/as e pais e ou mães ou
responsáveis, deve discutir um programa de estudos específicos para
os/as alunos/as com maiores dificuldades, a ser seguido e acompanhado
por estas/es no ano seguinte, na forma de um Agrupamento Temporário,
discutindo, inclusive, quem será o professor indicado para trabalhar
com estes alunos/as3.(PORTO ALEGRE, 2003, p. 94) |
Nesta prática
de avaliação os/as alunos/as estão constantemente sendo
visualizados/as, observados/as pelo conjunto de especialistas que
compõe os/as profissionais da escola. A avaliação é cotidiana, pois
todos os dias, toda a semana, até o final do ano, cada indivíduo está
sendo percebido pelos adultos que trabalham com ele. Ao observar,
diagnosticar e registrar, saberes estão sendo extraídos sobre cada
indivíduo de forma a objetivá-lo, enquadrá-lo dentro de uma determinada
categoria de desenvolvimento que define normas a serem alcançadas por
todos/as. Desta forma, a observação se dá, como nos aponta Foucault
(2002), para “manter os indivíduos em seus traços singulares, em sua
evolução particular, em suas aptidões ou capacidades próprias, sob o
controle de um saber permanente.”(p.158) Saberes de especialistas que
se ocupam em avaliar e corrigir os desvios apresentados em relação a
uma média desejada.
Cada forma de avaliação, nas escolas por
Ciclos, preocupa-se em definir os graus de aprendizagem e
desenvolvimento de cada aluno/a em particular, atribuindo-lhes
especificidades, o que permite classificar sujeitos entre aqueles que
aprendem e que não aprendem, os que têm ou não dificuldades,
dificuldades em maior ou menor grau. Ao definir formas de ser, agir e
aprender define-se, previamente, que alguns dos indivíduos não estarão
dentro desta média4, portanto, estratégias serão necessárias para
enquadrá-los. Condições de normalidade e anormalidade5 são
estabelecidas a partir de um “sistema comparativo [...] a descrição de
grupos, a descrição de fatos coletivos, a estimativa dos desvios dos
indivíduos entre si, sua distribuição numa ‘população’ ”(FOUCAULT,
2002, p.158).
Para cada momento uma forma de avaliação, para
cada forma de avaliação um tipo de registro, para cada registro uma
classificação, para cada classificação um encaminhamento.
Tudo
isto registrado no Dossiê6 dos/as alunos/as, o qual permanece na escola
guardado de forma que qualquer especialista ou familiar, devidamente
autorizado pela Equipe Diretiva da escola, possa pegar, ler e entender
como é este sujeito, o quê ele apresenta, onde se localiza no tempo e
espaço desta instituição. Instituição, que defino aqui como uma
instituição de seqüestro por seu caráter disciplinar, que se preocupa
em definir normas onde todos/as devem ser enquadrados e fixados.
Se
pensarmos as instituições de seqüestro de acordo com o que propõe
Foucault (2003b), encontraremos nessa forma de organização curricular,
instituições que se dedicam ao controle dos indivíduos, dos seus
corpos, do seu tempo e que, ao controlar, extraem saberes sobre estes
indivíduos, como meio de formar e reformar os corpos ali presentes. Um
local onde o poder é circulante, pois para cada caso há um olho de
controle que se empenha em qualificar a produção dos/das alunos/as.
Desta forma, creio possível entendermos os Ciclos de Formação como uma
instituição de seqüestro, uma vez que, ao controlar o tempo, delimitar
os espaços, vigiar os corpos, empenhar-se em dominar o máximo possível
de saber sobre os indivíduos ela cumpre com a sua função de captura
desses corpos. Exige diferentes funções de diferentes pessoas que, ao
acompanhar a aprendizagem dos indivíduos podem classificá-los,
definindo-os como os que sabem e os que não sabem, os que acompanham e
os que não acompanham o processo esperado de aprendizagem,
encaminhando-os para seus devidos lugares, já definidos pela estrutura
escolar dos Ciclos para que possam ser normalizados.
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