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O Conselho de Classe: prática escolar e produção de identidades Imprimir E-mail
Por Mirtes Lia Pereira Barbosa*   
10 de maio de 2005


Esta prática pedagógica do Conselho de Classe representa, nesta escola, aquilo que Foucault (2002) declara ser o mecanismo fundamental da técnica do exame: a objetivação. O Conselho de Classe, momento ritualizado de exame, ao dizer sobre cada aluno/a, ao registrar tudo o que é considerado importante, elabora um conjunto de estratégias que tornam o indivíduo “efeito e objeto de poder, efeito e objeto de saber”(p.160). Na prática disciplinar, na qual o exame é elemento importante, “a vigilância permanente [e] classificatória” (p.107), produz o que poderíamos chamar de sujeito pedagógico (LARROSA, 2002), na medida em que as falas das especialistas não impõem características externas às crianças das quais falam, mas as constituem enquanto sujeitos que internalizam discursos e práticas que ensinam modos de se narrar, se ver, se perceber e se relacionar consigo mesmo e com os outros.

As falas sobre Sofia e Henrique são representativas enquanto falas que dizem das maneiras de ser e agir consigo mesmo e com os outros. Elas anunciam um jeito específico de como estas crianças percebem a si mesmas, como elas se posicionam em relação aos grupos dos quais participam e de suas atitudes com os/as colegas. Desta forma, mais uma vez recorro a Larrosa (2001) para dizer que estas crianças, assim como as demais, são posicionadas “em relação a uma verdade sobre si que eles mesmos devem contribuir ativamente para produzir”(p.55). Assim, é possível dizer que suas identidades e subjetividades são efeitos da forma como são descritos/as, percebidos/as, narrados/as nas e a partir das diferentes práticas pelas quais passam.

A prática do exame, técnica do poder disciplinar, faz com que o sujeito avaliado esteja sob um campo de visibilidade sempre constante. Desta forma, o Conselho de Classe, para cumprir sua função, exige das professoras um olhar cotidiano, detalhado sobre cada indivíduo para que, durante o Conselho, possam contar, explicar, lembrar e definir, a partir daquilo que observaram e obtiveram como informação sobre a aprendizagem e desenvolvimento de cada um, o tipo de progressão adequada para cada aluno/a.

Esta prática que vigia, controla, fala sobre os indivíduos, produz saberes sobre eles e os produz enquanto sujeitos, inscrevendo em seus corpos marcas de uma prática examinadora que compõe espaços “de observação normalizadores e normativos”(VARELA,1995, p.44). Ao normalizar e normatizar conhecimentos, saberes e verdades sobre cada indivíduo converte cada aluno/a em um sujeito particular dotado de uma natureza específica. Assim, naturaliza comportamentos, atitudes e aprendizagens produzindo diferenças e estabelecendo parâmetros de constituição de identidades e subjetividades.

O Conselho de Classe aqui, foi analisado como espaço disciplinar que se constitui marcando corpos conforme as normas estabelecidas pela proposta curricular e pela instituição escolar. Corpo/s que, ao longo de suas histórias escolares, têm sofrido efeitos de poder transformando-se no que hoje são. Como muito bem observa Souza (2001) “se quisermos entender como fomos formados e nos (trans)formamos nas pessoas que estamos sendo, precisamos procurar entender como funcionam os processos permanentes de sujeição e produção dos corpos”(p.125).

Portanto, enquanto professores/as é fundamental refletirmos, justamente, sobre aquilo que é o mais comum, habitual e por isso mais difícil de ser problematizado “porque se converteu em hábito para nós, em costume, em identidade. É preciso converter aquilo que somos em problema, o habitual em insuportável, o conhecimento em desconhecido, o próprio em estranho, o familiar em inquietante[...](LARROSA apud SOUZA, 2001, p.125-126). Isto porque acredito que a transformação, concordando com Foucault ( 2003a), só é realizada quando os/as profissionais das instituições escolares, se chocarem com impasses, enfrentamentos entre si e consigo mesmos/as, impossibilidades, críticas, embaraços entre outras dificuldades que permitam agir de outra forma, que exijam um tipo de pensamento para a mudança e não quando apenas e facilmente colocarem em prática soluções, propostas e idéias de reformadores da educação.

Cabe aqui ainda, antes de encerrar este texto, esclarecer que a discussão apresentada não tem o caráter de fazer um manifesto contra os Conselhos de Classe, nem mesmo contra as diversas formas de avaliação das instituições escolares. A intenção é poder pensar e problematizar: a quê este tipo de prática se propõe? O quê ela produz? Para quê ela serve?

___________________________

* Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e orientanda da Profa. Dra. Iole Maria Faviero Trindade.

2 A proposta por Ciclos de Formação tem uma organização curricular que divide o tempo escolar em ciclo e ano-ciclo. São três ciclos de três anos cada compondo, ao todo, nove anos de ensino básico.

3 Esta forma de avanço do/a aluno/a não consta na Proposta Pedagógica dos Ciclos de Formação. Esta informação foi retirada do documento emitido às escolas municipais e intitulado Contribuição à Avaliação 2003/Enturmação 2004, que reafirma a Proposta dos Ciclos e acrescenta informações que não constam no documento referência. Esta modalidade tem sido utilizada nas escolas e caracterizada, na prática das instituições, como indicativo de retenção dos/as alunos/as no ano-ciclo.

4 Canguilhem (2002) nos apresenta uma significativa história de como se constituíram os conceitos de norma e média e foi, Quêtelet, estatístico francês, quem contribuiu para a definição conceito de média.Formulou o conceito de homem-médio, estudando as variações de estatura do homem e estabelecendo uma curva simétrica que denominou curva binominal ou curva de Gauss ao comparar indivíduos de uma mesma população. Tal comparação permitiu anunciar níveis de desvios. A média de normalidade de uma população era, então, determinada, pelos desvios estatísticos que cada um apresentava em relação a determinadas características.

5 É importante lembrar que a norma prevê o normal e o anormal. Veiga-Neto (2003) apresenta esta idéia ao falar sobre norma, explicando que esta é “saturante, ou seja, não admite exterior, fazendo de todos um caso seu: normal ou anormal. O anormal, portanto, está na norma, está ao abrigo da norma, ainda que seja tomado como um abrigo ao normal”(p.90). Por isso destaco que na proposta por Ciclos, que estabeleceu normas de aprendizagem e desenvolvimento, a normalidade e a anormalidade estão pensadas através de diferentes práticas.

6 Arquivo individual, cuidadosamente guardado, onde estão registrados todas as informações e avaliações dos/as alunos/as que freqüentam a instituição. Ao lê-lo é possível conhecer, em detalhes, a história escolar de cada aluno/a.

7 Sala de Integração e Recursos. Espaço distribuído por região, onde uma escola, denominada escola pólo atende crianças com “problemas de aprendizagem”. Estas crianças são consideradas pela proposta pedagógica por Ciclos de Formação como “portadoras de necessidades especiais”.

8 Espaço existente em todas as escolas e destinado ao atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem. Este atendimento é realizado duas vezes por semana, em turno inverso ao de matrícula.

9 Todas as cenas do Conselho de Classe são gravações transcritas para o Diário de Campo.

10 A denominação das turmas dos anos-ciclos são: I CICLO: A10– agrupamentos de alunos/as com 6 anos de idade.A20 – agrupamentos de alunos/as com 7 anos de idade;A30 – agrupamentos de alunos/as com 8 anos de idade. IICICLO: B10 – agrupamentos de alunos/as com 9 anos de idade; B20 – agrupamentos de alunos/as com 10 anos de idade; B30 – agrupamentos de alunos/as com 11 anos de idade. IICICLO: C10 – agrupamentos de alunos/as com 12 anos de idade; C20 – agrupamentos de alunos/as com 13 anos de idade;C30 – agrupamentos de alunos/as com 14 anos de idade.

11 As siglas Pa,Pb,Pc,Pd,Pe,Pf serão utilizadas para me referir à Professora a, Professora b, Professora c, Professora d, Professora e e Professora f. São professoras que fizeram parte do Conselho de Classe da Turma na qual fiz as observações durante a pesquisa de campo. Entre estas professoras estão representantes da Equipe Diretiva e a professora do Laboratório de Aprendizagem.. A professora representante da SIR, como não pode estar presente encaminhou parecer por escrito.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CANGUILHEM, Georges. Exame crítico de alguns conceitos: do normal, da anomalia e da doença, do normal e do experimental. In: ______. O normal e o patológico. Tradução de Maria Thereza Redig de Carvalho Barrocas. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. p.95-117.

CORAZZA, Sandra Mara. O que quer um currículo? Pesquisas pós-críticas em Educação. 2.ed. Petrópolis: Vozes,2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. 26.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2002.

______. Estratégia poder-saber. Volume IV. Organização e Seleção de textos Manuel Barros de Motta. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Rio de Janeiro, 2003a.

______. A verdade e as formas jurídicas.Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Moraes. 3.ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003b.

LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da.(org.) O sujeito da educação. Estudos foucaultianos. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. P.35-86.

SOUZA, Nádia Geisa Silveira de. Narrativas sobre as “fases da vida”: o entrelaçamento dos discursos da biologia, da religião, da mídia...In:______. Que corpo é esse? O corpo na família, mídia, escola, saúde... Porto Alegre, 2001. Tese (Doutorado em Bioquímica) – Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.

VARELA, Julia. Categorias espaço-temporais e socialização escolar: do individualismo ao narcisismo. In: COSTA, Marisa Vorraber (org.) et al. Escola básica na virada do século: Cultura, currículo, política. Porto Alegre: FACED/UFRGS,1995. P.37-63


FONTES CONSULTADAS

PORTO ALEGRE, Secretaria Municipal de Educação. Ciclos de Formação. Proposta Político-Pedagógica da Escola Cidadã. Caderno pedagógico 9. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Porto Alegre: SMED, 2003. Disponível em

< http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed/default.php?reg=16>

______. Contribuição à Avaliação 2003/Enturmação 2004. Supervisão de Educação/ Assessoria de Políticas Educativas e de Formação.

Diário de Campo
 


 

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