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Modelo de Regimento - Escola particular de Ensino Fundamental |
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Por Conteúdoescola
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21 de julho de 2004 |
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TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
DA IDENTIFICAÇÃO
Art. 1o - o Colégio COMENIUS, com sede nesta cidade, à Rua das
Margaridas, no. 355, Jardim das Flores, CEP 04800-030, Estado de São
Paulo, jurisdicionado à Diretoria de Ensino - 000000 - 0, da Secretaria
de Estado da Educação , é mantido pela sociedade mantenedora Colégio
Comenius S/C Ltda., estabelecida à Rua das Flores, 355, Jardim das
Flores, São Paulo, SP, CEP 04800-030, inscrita no CNPJ sob no.
00.000.000/0000-00, CCM (cadastro da Prefeitura) no. 0.000.000-0 e
Contrato Social registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, 0º.
Ofício - Cartório 000000, sob no. 000000, em (data)) e registrada no
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, 0º. ofício - Cartório 00000, sob
no. 0000000, em (data).
CAPÍTULO II
FINS E OBJETIVOS DO ESTABELECIMENTO
Art. 2o - O Colégio Comenius tem por finalidade e objetivo oferecer
serviços educacionais em função das necessidades e características de
desenvolvimento e aprendizagem de crianças e jovens, considerada a
faixa etária de 7 a 16 anos de idade, no curso de Ensino Fundamental (7
a 16 anos de idade), de acordo com o disposto na LDB 9.394/96,
Deliberação CEE 01/99 e Indicação CEE 04/99 do Conselho Estadual de
Educação de São Paulo.
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