- Ensino Fundamental - em séries, de 1a. a 4a. (ciclo I) e de 5a. a 8a. (Ciclo II) para crianças e jovens a partir de sete anos incompletos (a serem completados durante o ano letivo correspondente à 1a. série), ou com 7(sete) anos já completos, nos horários matutino (0:00 - 00:00 horas) e vespertino (00:00 - 00:00 horas).

Parágrafo Único - O Colégio Comenius poderá oferecer, no futuro, cursos do Ciclo II, de 5a. a 8a. séries, no período noturno.

Obs.: no Estado de São Paulo (referencial para elaboração do presente documento) as 8 séries do Ensino fundamental estão organizadas em 2 ciclos: ciclo I (1a. a 4a. séries) e ciclo II (5a. a 8a. séries); isto pode não ocorrer nos demais Estados (que podem estar organizados em 4 ciclos 1a.-2a./ 3a.-4a/5a. 6a/., 7a.-8a, por exemplo, ou outra modalidade; é importante verificar a organização curricular local junto à autoridade educacional competente.