12. DURAÇÃO DOS CURSOS E CARGA HORÁRIA


Nos termos da LDB 9.394/96, os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental terão a seguinte duração e cargas horárias:

- Educação Infantil: 200 (duzentos) dias letivos no ano civil.

- Ensino Fundamental: mínimo de 800 (oitocentas) horas letivas, em 200 (duzentos) dias letivos de efetivo trabalho escolar no ano civil, não incluindo reuniões pedagógicas (que acontecerão fora do horário letivo), com aulas de 50 (cinqüenta) minutos cada.


13. CALENDÁRIO ESCOLAR

O calendário escolar relativo ao período letivo 2004 encontra-se anexado ao presente Plano.


14. GRADE CURRICULAR

As grades curriculares - de Educação Infantil e Ensino fundamental - relativas ao ano letivo de 2004, organizadas por disciplinas e horários, encontram-se anexadas ao presente Plano.