Também denominado PROPOSTA PEDAGÓGICA, é a síntese dos princípios, diretrizes e prioridades estabelecidas pela equipe escolar a partir dos objetivos educacionais e da definição dos resultados a serem atingidos, sempre voltados para a melhoria da aprendizagem dos alunos e do desempenho da escola.

A proposta pedagógica deve ser elaborada a partir das informações obtidas junto à comunidade (variáveis exógenas, ou seja, exteriores à escola) e junto à própria escola (variáveis endógenas, ou seja, informações internas, a serem fornecidas por todos os que trabalham e convivem no ambiente escolar (alunos, professores, direção, pais e todos os funcionários).

Os objetivos e metas do PROJETO PEDAGÓGICO devem ser elaboradas a partir das necessidades, limitações, expectativas e potencialidades da comunidade, dos alunos, da equipe escolar, levando em conta os recursos pedagógicos e materiais existentes na escola.

Deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

- as competências e habilidades que os alunos precisam desenvolver
- os conceitos integradores e os conceitos significativos
- os contextos significativos
- as informações e conhecimentos anteriores que possuem, tanto os alunos quanto os professores
- os materiais e procedimentos a serem utilizados
- a organização do espaço e as relações na sala de aula
- as relações interpessoais
- a organização do tempo
- os projetos a serem desenvolvidos.

No Ensino Fundamental, o PROJETO PEDAGÓGICO deve ter como objetivo a formação do cidadão, fornecendo ao aluno, ainda, subsídios necessários à sua melhor inclusão social.

Para o Ensino Médio, além do reforço da consciência cidadã, deve-se preparar o aluno para as incertezas e a provisoriedade da vida social atual e especificamente a vida profissional, além de trabalharmos, junto a eles, a formação de atitudes para o trabalho.