Educação Inclusiva

Exclusão social e inclusão social são conceitos dialéticos, polarizados, simétricos e constituem uma das grandes preocupações da sociedade atual.
Como excluídos, podemos considerar todos os grupos de pessoas que não participam, em nossa sociedade capitalista, do consumo de bens materiais (produtos e mercadorias) e/ou serviços.

Ou seja: aqueles que estão fora do processo produtivo (desempregados e sub-empregados), do acesso a bens culturais, saúde, educação, lazer e outros, todos componentes da cidadania.

O conceito exclusão social veio substituir, no Brasil, a partir dos anos oitenta, conceitos menores e setoriais, como segregação, marginalização, discriminação, miséria, pobreza.

Organismos governamentais, organizações não-governamentais, e organizações internacionais voltadas para o desenvolvimento econômico e social (BID, Banco Mundial, ONU e suas subsidiárias - UNESCO, UNICEF, FAO e outras) tendo em vista o avanço da globalização e do neo-liberalismo, têm se preocupado o aumento significativo de populações marginalizadas, seja pelo sub-desenvolvimento, pelo desemprego ou, ainda, vítimas de preconceito e discriminação religiosa, étnica e cultural.

Assim, a inclusão social se apresenta como um processo de atitudes afirmativas, públicas e privadas, no sentido de inserir, no contexto social mais amplo, todos aqueles grupos ou populações marginalizadas historicamente ou em conseqüência das radicais mudanças políticas, econômicas ou tecnológicas
da atualidade.

Uma das dimensões do processo de inclusão social é a inclusão escolar conjunto de políticas públicas e particulares de levar a escolarização a todos os segmentos humanos da sociedade, com ênfase na infância e juventude.

Nesse contexto, recebem atenção especial a integração de portadores de deficiências (físicas ou mentais) nas escolas regulares, o ensino voltado para a formação profissionalizante e a constituição da consciência cidadã.

No Brasil, a Constituição de 1988, assim como a LDB 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) destacam a importância e urgência de promover-se a inclusão educacional como elemento formador da nacionalidade.

Os sistemas educacionais federais, estaduais e municipais, assim como a rede privada de escolas têm envidado esforços no sentido de operacionalizar os dispositivos legais que exigem ou amparam iniciativas no caminho da inclusão escolar.

A legislação a respeito, recente e ainda pouco conhecida até pelo professorado, coloca a questão nos termos os mais amplos possíveis: a inclusão escolar é para todos aqueles que se encontram à margem do sistema educacional, independentemente de idade, gênero, etnia, condição econômica ou social, condição física ou mental.

A radicalidade com que a legislação contempla a inclusão escolar - principalmente quanto à população portadora de necessidades especiais, entre eles os deficientes físicos e mentais - tem suscitado questionamentos da sociedade e de grupos específicos - como os agentes educacionais, pais e mesmo das clientelas-alvo - sobre a forma de operacionalizar a inclusão, mesmo sendo consenso geral a necessidade e o direito à inclusão.

Os questionamento são de todo tipo - técnicos, administrativos, institucionais - e a maior parte revelando dois aspectos fundamentais: a ignorância sobre as características das clientelas a serem incluídas e o preconceito gerado a partir dessa ignorância.

Qual é a clientela -alvo da educação inclusiva?

- pobres
- negros e pardos
- crianças e idosos
- mulheres
- homossexuais
- portadores de incapacidades e deficiências físicas e mentais.

Ou seja - a população desfavorecida economicamente ou alvo de estigmas sociais de toda ordem.

Onde se encontra essa clientela-alvo? Geralmente, na periferia dos grandes centros urbanos e nas zonas rurais.

Através de que instituição a educação inclusiva terá exeqüibilidade? Sem dúvida, a escola pública, tradicionalmente reconhecida como a escola dos excluídos.

Os professores estão preparados para esse empreendimento? Não, e é necessário proceder à sua formação, começando com a informação e a conscientização dos mesmos.

O que não se pode - em termos de uma visão macro-social - é preparar professores e só depois (depois, quando?) proceder a iniciativas de inclusão escolar.

O professor, como agente de mudança, deve ter em mente, sempre, a responsabilidade social que o cargo lhe confere e participar decisivamente do esforço de inclusão - apesar dele mesmo, enquanto categoria profissional, não receber reconhecimento, no Brasil, de sua importância na formação educativa da população.

A inclusão educacional é, certamente, o caminho definitivo para que deixemos de ser o país de maior riqueza (potencial) e, ao mesmo tempo, palco das maiores injustiças sociais da história da humanidade.