Os
estudantes concluintes do ensino Médio e que participaram, em 2003, do
ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio, em 1,3 milhões de redações sobre
o tema: "A Violência na sociedade brasileira – como mudar esse jogo?"
apontaram, como as principais causas para essa situação anômica que
assola o Brasil: - a desigualdade social
- a falta de escolaridade
- a desestruturação familiar
Como conseqüência, apontaram a lotação de presídios, a privatização da segurança (pública), e a falta de perspectiva (de vida) por parte das pessoas.
Desses fatos, podemos tirar pelo menos duas conclusões importantes:
1)o jovem brasileiro não é a criatura alienada que muitos acreditam seja, idéia alimentada principalmente pela mídia, extrapolando para toda a juventude um fenômeno típico de um segmento da sociedade (lamentavelmente, o segmento socialmente mais privilegiado); os jovens têm, isto sim, excelente visão do problema (da violência) e das condições econômicas e sociais que o provocam, além de um vislumbre sobre as possíveis formas de solução. E isto, comprovado em 1,3 milhões de redações.
2)O Estado brasileiro, que se apropria, na forma de impostos diretos e indiretos, de mais de dois terços da renda da população (são 62 tipos diferentes de tributos, visíveis ou embutidos em mercadorias e serviços) não oferece a contrapartida social mínima necessária para o usufruto da cidadania e da dignidade humana.
Essa contrapartida social mínima, necessária para o usufruto da cidadania e da dignidade das pessoas, está prevista na Constituição Federal de 1988, em seus diversos artigos, assegurando a todo cidadão brasileiro:
direito à segurança pública, de modo a garantir o patrimônio e a integridade física e psicológica das pessoas;
direito à educação básica, pública, gratuita e de qualidade, como elemento através do qual se viabiliza a melhor inserção social possível;
direito à saúde, preventiva e curativa, dentro de padrões de qualidade compatíveis com a preservação da dignidade humana; e
direito a emprego (criação de postos de trabalho através do fomento ao desenvolvimento econômico e social ) e oportunidades de trabalho (apoio à capacidade empreendedora).
Das causas apontadas pelos jovens, a falta de escolaridade fala por sí; a desigualdade social e a desestruturação familiar são conseqüências da situação surreal em que se encontra a taxa de desemprego no país: 10,2 % da população não tem emprego nem trabalho, sendo, só na região da Grande São Paulo (capital e municípios vizinhos) cerca de 2 milhões de pessoas.
Os estudantes ofereceram, como possível solução para o estado de violência a que estamos submetidos, o investimento em oportunidades de educação e geração de empregos.
Quando cobradas, as elites do país (econômicas e políticas) encontram mil subterfúgios para fugir a uma resposta direta: não se faz mais pelo povo porque não se tem vontade política; não se proporciona mais segurança pública, educação, saúde e trabalho pois as estruturas econômicas e sociais, do jeito em que se encontram, favorecem estratos da sociedade que se locupletam da absurda concentração de riqueza no Brasil.
E não se fale em governos de direita, conservadores, retrógrados, reacionários: a própria esquerda institucionalizada no país, hoje no poder, repete com virtuosismo a mesma lição de casa de governos anteriores, exigência do neo-liberalismo.
* Francisco Valente é antropólogo e articulista do Conteúdoescola.