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AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
PUBLICADO EM 02/03/2017 ÀS 18H46
ESCRITO POR: REGINA NASCIMENTO
RESUMO:
ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL FAZER UMA ABORDAGEM DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL. PARA ISSO SÃO APRESENTADAS ALGUMAS TÉCNICAS DE ENSINO QUE PODEM SER UTILIZADAS COMO UM AUXÍLIO PARA O DOCENTE TORNAR MAIS EFETIVO O SEU MODO DE EDUCAR. ALÉM DISSO, PRETENDE-SE ABORDAR EM QUE CONDIÇÕES E O MOMENTO HISTÓRICO EM QUE TAIS TÉCNICAS FORAM DESENVOLVIDAS. PARA TRABALHAR A QUESTÃO EXPOSTA NESTE ARTIGO, FOI FEITA UMA PESQUISA SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E SOBRE AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS UTILIZADAS POR MUITOS PROFESSORES. OS RESULTADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PESQUISA PERMITIRAM VERIFICAR QUE ALGUMAS TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS, APESAR DE ULTRAPASSADAS, PERDURAM ATÉ HOJE.
PALAVRAS-CHAVE: EDUCAÇÃO; PRÁTICAS PEDAGÓGICAS; LEGISLAÇÃO.
ABSTRACT: THIS PAPER MAINLY AIMS TO APPROACH THE PEDAGOGICAL PRACTICES ADOPTED IN EARLY CHILDHOOD EDUCATION. TO THIS ARE SOME TEACHING TECHNIQUES THAT CAN BE USED AS AN AIDFOR FACULTY MAKE THE MOST EFFECTIVE MODE OF EDUCATION. IN ADDITION, WE INTEND TO DISCUSS INWHAT CONDITIONS AND THE HISTORICAL MOMENT IN WHICH SUCH TECHNIQUES WERE DEVELOPED. TOWORK ON THE ISSUE IN THIS PAPER, WAS MADE A RESEARCH ON THE HISTORY OF EDUCATION IN BRAZILAND ON THE PEDAGOGICAL PRACTICES USED BY MANY TEACHERS. THE RESULTS OBTAINED THROUGH THERESEARCH HELPED CONFIRM THAT SOME PEDAGOGICAL TRENDS,THOUGH OVERCOME, ENDURE TODAY.
KEYWORDS: EDUCATION; PEDAGOGICAL PRACTICES; LEGISLATION.
1. INTRODUÇÃO
AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO ÂMBITO SOCIAL E FAMILIAR QUE TIVERAM COMO MARCO A SOCIEDADE MODERNA RESULTARAM NA PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO FAMILIAR, QUE A PARTIR DESSE MOMENTO ENTÃO PASSA A SER ORGANIZADO EM TORNO DA CRIANÇA. CONTUDO, A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA PELA PROTEÇÃO, EDUCAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA SOFREU NOVAS TRANSFORMAÇÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DO MODELO URBANO-INDUSTRIAL, QUE TEVE COMO CONSEQUÊNCIA UMA PROPAGAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO DA INFÂNCIA.
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO É UM ASSUNTO QUE DEVE SER AFIRMADO FRENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OBSERVANDO A DIFERENÇA, NO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENTRE OS ALUNOS QUE CURSARAM E NÃO CURSARAM A EDUCAÇÃO INFANTIL; E ESCLARECENDO DE QUE MANEIRA ESSA ETAPA DA EDUCAÇÃO PODE CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO COGNITIVA E SOCIAL DO HOMEM. ESSA ETAPA EDUCACIONAL APRESENTA ELEVADO VALOR, UMA VEZ QUE DURANTE ESSE PERÍODO DA VIDA É FORMADA A PERSONALIDADE DA CRIANÇA, DETERMINANDO FATORES QUE INFLUENCIARÃO NO ADULTO EM QUE SE TORNARÁ. CONTUDO, AINDA NÃO HÁ CONSIDERÁVEL CONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DESSA ETAPA DE ENSINO, TORNANDO-SE NECESSÁRIA A DIVULGAÇÃO DE SEUS BENEFÍCIOS E SUA SIGNIFICATIVA COLABORAÇÃO NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1. CONCEITO DE EDUCAÇÃO
PODEMOS COMPREENDER O TERMO EDUCAÇÃO COMO UM PROCESSO PERTENCENTE AO DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE VAI SENDO ESTABELECIDO NA MEDIDA EM QUE VAMOS CONSTRUINDO NOSSOS CONCEITOS. OS RESPONSÁVEIS POR ESTE PROCESSO NO INÍCIO DE NOSSAS VIDAS SÃO OS NOSSOS PAIS, NOSSA FAMÍLIA, POIS É NO AMBIENTE FAMILIAR QUE VAMOS APRENDENDO O QUE É CERTO, O QUE É ERRADO, O QUE PODEMOS OU NÃO FAZER, E É NESTE AMBIENTE QUE VAMOS NOS TORNANDO UMA PESSOA EDUCADA. NEM TUDO O QUE NOS É ENSINADO SÃO VERDADES CONCRETAS, PORÉM APENAS SABEREMOS DISSO QUANDO TIVERMOS A CAPACIDADE DE COMPREENDER SOZINHOS OS SIGNIFICADOS E IMPORTÂNCIA DOS VALORES EDUCATIVOS QUE NOS FORAM ENSINADOS.
ESTA COMPREENSÃO SE DARÁ NO MOMENTO EM QUE INICIARMOS A VIDA ESCOLAR, POIS É NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR QUE VAMOS CONFRONTAR OS CONHECIMENTOS TRANSMITIDOS PELA FAMÍLIA E OS CONHECIMENTOS TRANSMITIDOS PELOS PROFESSORES, QUE INCENTIVAM A CRIATIVIDADE, A BUSCA PELO CONHECIMENTO E PRINCIPALMENTE A CRITICIDADE. NO ENTANTO, DEVEMOS REPENSAR NO CONCEITO QUE ALGUNS DEFINEM A EDUCAÇÃO, MUITAS VEZES SENDO RELACIONADO APENAS AO PROCESSO DE ESTUDO, ONDE UMA PESSOA CONSIDERADA EDUCADA É AQUELA QUE ESTUDA BASTANTE. A EDUCAÇÃO FORMAL TEM O OBJETIVO DE PREPARAR MELHOR O INDIVÍDUO PARA EXERCER SUAS HABILIDADES PESSOAIS, CONHECIMENTOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VISÃO DE MUNDO QUE ESTA PESSOA JÁ POSSUI, OS CONHECIMENTOS PRÉVIOS ADQUIRIDOS NA EDUCAÇÃO FAMILIAR, QUE É UM PROCESSO NATURAL, ESPONTÂNEO E COMUM A TODOS
2.2. A EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE ATUAL
A SITUAÇÃO DO ENSINO BRASILEIRO NÃO É TÃO FAVORÁVEL. O PRECÁRIO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO É UM DOS GRAVES PROBLEMAS QUE AFETAM A EDUCAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE CAUSA UMA EVASÃO ESCOLAR. MAS SERÁ QUE ISSO TEM RELAÇÃO COM O MÉTODO DE ENSINAR ADOTADO NAS ESCOLAS PELOS EDUCADORES?
É PRECISO ESCLARECER QUE HÁ UMA DIFERENÇA EM SER PROFESSOR E EDUCADOR. O PROFESSOR TRABALHA SEM INTERESSE E SEM PRAZER, APENAS PARA OBTER UM SALÁRIO NO FIM DO MÊS. JÁ UM EDUCADOR TEM PAIXÃO PELO QUE FAZ, DEDICA-SE AO MÁXIMO E A SUA REALIZAÇÃO ESTÁ COMPLETA QUANDO SENTE QUE O SEU TRABALHO ESTÁ SENDO BEM DESENVOLVIDO E ALCANÇANDO OS OBJETIVOS PROPOSTOS.
INFELIZMENTE TEMOS POUCOS EDUCADORES E MUITOS PROFESSORES QUE POSSUEM UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA ULTRAPASSADA, ADQUIRIDAS QUANDO ELES ESTUDARAM NA ESCOLA; ASSIM, FICAM ISOLADOS NA MANEIRA COMO APRENDERAM AS COISAS, DIFICULTANDO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MÉTODOS DE ENSINO. OUTROS JÁ SE BASEIAM NA ÚLTIMA TENDÊNCIA DA MODA E NÃO ACABAM REFLETINDO SOBRE A EFICÁCIA DA MESMA, TORNANDO O SEU TRABALHO INCOMPLETO, POIS ASSIM NÃO SE ATINGE OS REAIS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO. PODE-SE CONSIDERAR TAMBÉM QUE MUITOS PROFESSORES TÊM NA CABEÇA A ESCOLA NOVA, PORÉM ACABAM POR TRABALHAR EMBASADOS NA ESCOLA TRADICIONAL PORQUE A REALIDADE EM QUE SE VIVE NÃO OFERECE AS CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DOS MÉTODOS DA ESCOLA NOVA, SEM CONTAR QUE É PRECISO AINDA DAR ÊNFASE AO TECNICISMO.
PARA ANTUNES (2004), SE A CIÊNCIA MOSTRA QUE O PERÍODO QUE VAI DA GESTAÇÃO ATÉ O SEXTO ANO DE VIDA É O MAIS IMPORTANTE NA ORGANIZAÇÃO DAS BASES PARA AS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DESENVOLVIDAS AO LONGO DA EXISTÊNCIA HUMANA, PROVA-SE QUE A ETAPA EDUCACIONAL REFERENTE A ESSA FAIXA ETÁRIA É IMPRESCINDÍVEL PARA O SEU DESENVOLVIMENTO. MAS SERÁ QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL PODE REALMENTE CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DE UM CIDADÃO CRÍTICO?
DE ACORDO COM TERENCIO (2004), PARA RESPONDER A ESSA QUESTÃO PROPÕE-SE COMO OBJETIVO GERAL AFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA E REFLEXIVA DO CIDADÃO FRENTE À FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA EDUCACIONAL. DE ACORDO COM A AUTORA, OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS QUE SE RAMIFICAM DA PROPOSTA INICIAL APRESENTAM-SE COM A FINALIDADE DE COMPARAR E IDENTIFICAR AS DIFERENÇAS NOS OBSTÁCULOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS QUE NÃO CURSARAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENTRAM DIRETO NA PRIMEIRA FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL; IDENTIFICAR DE QUE MANEIRA A EDUCAÇÃO INFANTIL PODE CONTRIBUIR NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO CRÍTICO/REFLEXIVO.
NA MEDIDA EM QUE SE FOI PROLONGANDO O TEMPO DE INFÂNCIA, COMO UM PERÍODO EM QUE A CRIANÇA É PRESERVADA DO MUNDO DO TRABALHO, ISSO É ACOMPANHADO DE UM RECONHECIMENTO SOCIAL DA CRIANÇA, MAS NÃO DE UMA GARANTIA DO DIREITO À INFÂNCIA. COMO AFIRMA ROCHA (2001): “UMA SOCIEDADE DE EXTREMAS DIFERENÇAS RESULTA NO CONVÍVIO COM DIFERENTES INFÂNCIAS: A VIVIDA POR CRIANÇAS QUE TÊM UM PLENO RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS E POR AQUELAS QUE NÃO TÊM NENHUM DESTES MESMOS DIREITOS GARANTIDOS”. COMO AFIRMA ARROYO (1994) :
“ A REPRODUÇÃO DA INFÂNCIA DEIXA DE SER UMA ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA MULHER, NO ÂMBITO PRIVADO DA FAMÍLIA. É A SOCIEDADE QUE TEM QUE CUIDAR DA INFÂNCIA. É O ESTADO QUE, COMPLEMENTANDO A FAMÍLIA, TEM QUE CUIDAR DA INFÂNCIA (...) QUE HOJE TEM QUE SER OBJETO DOS DEVERES PÚBLICOS DO ESTADO, DA SOCIEDADE COMO UM TODO. INFÂNCIA QUE MUDA, QUE SE CONSTRÓI, QUE APARECE NÃO SÓ COMO SUJEITO DE DIREITOS, MAS COMO SUJEITO PÚBLICO DE DIREITOS, SUJEITO SOCIAL DE DIREITOS.”
ESSA REFLEXÃO NOS LEVA A CRER QUE AS INSTITUIÇÕES É QUE PASSAM A SER CO-RESPONSÁVEIS PELA CRIANÇA E MUITAS VEZES, NA ÂNSIA DA “PREPARAÇÃO PARA O FUTURO”, PRIORIZAM UMA ESCOLARIZAÇÃO PRECOCE, PREOCUPADA COM A INSERÇÃO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL. ENTRETANTO, COMO AFIRMA ROCHA (2001): “A EDUCAÇÃO INFANTIL TEM UMA IDENTIDADE QUE PRECISA CONSIDERAR A CRIANÇA COMO UM SUJEITO DE DIREITOS, OFERECENDO-LHE CONDIÇÕES MATERIAIS, PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E DE SAÚDE PARA ISSO, DE FORMA COMPLEMENTAR À AÇÃO DA FAMÍLIA”.
EM ALGUNS PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS, COMO POR EXEMPLO, A DINAMARCA, A SUÉCIA, A ITÁLIA, A FRANÇA, ETC, A EDUCAÇÃO INFANTIL É VISTA COMO UMA TAREFA PÚBLICA SOCIALMENTE COMPARTILHADA E QUE, POR SUA VEZ, REFLETE-SE EM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RESPEITAM OS DIREITOS DA CRIANÇA E ASSOCIAM-SE, FREQUENTEMENTE, ÀS POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA A FAMÍLIA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR UMA EDUCAÇÃO QUE CONTEMPLE AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES HUMANAS.
2.3. PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS EM SALA DE AULA
DE ACORDO COM ALGUMAS LEITURAS PERCEBE-SE QUE MUITOS AUTORES CRITICAM A PRÁTICA PEDAGÓGICA TECNICISTA, POIS AFIRMAM QUE ESTE MÉTODO DE ENSINO MARCOU A EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO MILITAR, O QUE CAUSOU ALGUMAS DIVERGÊNCIAS ENTRE OS EDUCADORES, POIS “O PROFESSOR PASSA A TER QUE DOMINAR AS TÉCNICAS E ENTÃO BASTA SABER LIGAR E DESLIGAR BOTÕES PARA ENSINAR. O PROCESSO É MECÂNICO. BASTA SABER REPETIR, COPIAR MODELOS, EXECUTAR ORDENS E ESTÁ PRONTO PARA O MERCADO DE TRABALHO”. OLHANDO DESTE ÂNGULO REALMENTE PERCEBEMOS QUE O TECNICISMO TORNA-SE PREJUDICIAL À EDUCAÇÃO, POIS SE ESSA TÉCNICA FOR O CENTRO DE TUDO E O ENSINO SE TORNAR MECÂNICO, CONSEQUENTEMENTE NÃO HAVERÁ APRENDIZAGEM. NÃO É POSSUINDO O DOMÍNIO DE TAIS TÉCNICAS QUE PODEMOS AFIRMAR QUE O ENSINO ESTÁ SENDO BEM APROVEITADO.
ENTRETANTO EXCLUIR AS TÉCNICAS TAMBÉM NÃO QUER DIZER QUE ESTAREMOS FAZENDO O MELHOR PARA A EDUCAÇÃO POIS, NA VERDADE, O PROBLEMA ESTÁ EM COMO USAMOS DESSE MEIO PARA ENSINAR. MUITAS VEZES É DE FORMA ERRÔNEA, RESTRINGINDO O ATO DE ENSINAR A MEROS QUADROS DE TEXTOS EXIBIDOS POR MEIO DE UM COMPUTADOR, ONDE TEMOS UM COMEÇO E UM FIM DETERMINADO. O EDUCADOR DEVE ANTES CONHECER A DIMENSÃO TEÓRICA E PRÁTICA DOS MÉTODOS ADOTADOS, DEVE SABER QUAL TÉCNICA É MAIS EFICAZ EM DADO MOMENTO, TER DOMÍNIO DA TÉCNICA E DO CONTEÚDO, SABER SE ELA FUNCIONA EM DETERMINADA SITUAÇÃO, COMO, PARA QUE E POR QUÊ LANÇAR MÃO DESTE MEIO PARA ENSINAR. ENTÃO PODEMOS UTILIZAR RETRO- PROJETORES SEM SERMOS TECNICISTAS, REALIZAR UMA AULA EXPOSITIVA SEM SERMOS TRADICIONAIS.
NA LITERATURA DIDÁTICA, A AULA EXPOSITIVA É CONSIDERADA A MAIS TRADICIONAL DAS TÉCNICAS DE ENSINO E TAMBÉM TEM SIDO APONTADA COMO A ATIVIDADE MAIS EMPREGADA PELOS EDUCADORES E A PREFERIDA PELOS ESTUDANTES EM QUALQUER GRAU DE ENSINO. NA ESCOLA TRADICIONAL ERA CONSIDERADA COMO TÉCNICA DE ENSINO PADRÃO, ONDE O DOCENTE DEVERIA DOMINAR OS CONTEÚDOS FUNDAMENTAIS A SEREM TRANSMITIDOS AOS ALUNOS, SENDO O MELHOR MÉTODO DE TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS NA SALA DE AULA. JÁ NA "ESCOLA NOVA" A AULA EXPOSITIVA DEIXA DE SER PREDOMINANTE NA SALA DE AULA. DÁ-SE ÊNFASE À ATIVIDADE DO ALUNO E NOVAS TÉCNICAS DE ENSINO SURGEM.
A AULA EXPOSITIVA, SEGUNDO ALGUNS AUTORES, APRESENTA VANTAGENS E DESVANTAGENS. “VANTAGENS – A ECONOMIA DE TEMPO, PRINCIPALMENTE PARA ASSUNTOS CURTOS; SUPRE A FALTA DE BIBLIOGRAFIA PARA O ALUNO QUANDO ESTE NÃO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO OU NA DIFICULDADE DE ACESSO; A TÉCNICA AJUDA NA COMPREENSÃO DE ASSUNTOS CONSIDERADOS COMPLEXOS, DESDE QUE O PROFESSOR TRADUZA PARA LINGUAGEM MAIS SIMPLES. E QUANDO SUSCITA PERGUNTAS, ESTE AULA ESTIMULA O PENSAMENTO CRIADOR DO ALUNO. DESVANTAGEM – A MAIOR É QUE POR SER COMUNICAÇÃO VERBAL, O PROFESSOR TENDE A FALAR POR MAIS TEMPO, RESTRINGINDO A PARTICIPAÇÃO DO ALUNO, O QUE OS DEIXA ACOMODADOS”.
A ESCOLA TECNICISTA ESTAVA FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DE RACIONALIDADE, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE. AQUI SE VALORIZAM AS ATIVIDADES QUE PROMOVEM O PARCELAMENTO DO TRABALHO PEDAGÓGICO. ASSIM, À AULA EXPOSITIVA FOI TRANSMITIDA UMA NOVA CONOTAÇÃO, TRADUZIDA POR DETERMINADAS HABILIDADES TÉCNICAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELO EDUCADOR.
PODEMOS CONSIDERAR TAMBÉM O DEBATE COMO OUTRA TÉCNICA DE ENSINO: É UM RECURSO UTILIZADO PARA OS ALUNOS CONFRONTAREM IDEIAS, DIFERENTES PONTOS DE VISTA. ENTRETANTO, DISCUTIR E DEBATER NÃO SÃO TAREFAS FÁCEIS, NÃO BASTA QUE O ALUNO EXPRIMA-SE E DIGA O QUE SENTE, É NECESSÁRIO CONHECIMENTO CRÍTICO PARA QUE ELE PROGRIDA E AVANCE SOZINHO. PARA QUE OCORRA UM DEBATE É NECESSÁRIO QUE OS PARTICIPANTES JÁ TENHAM UM CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES NOVAS E EXPERIÊNCIAS. PODE ADQUIRIR TUDO ISSO POR MEIO DE LEITURAS, PESQUISAS E ESTUDOS REALIZADOS SOBRE DIVERSOS TEMAS.
2.4. EDUCAÇÃO INFANTIL NA ATUAL CONSTITUIÇÃO
SABE-SE QUE A EDUCAÇÃO E O CUIDADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA VÊM SENDO TRATADOS COMO ASSUNTOS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR UM NÚMERO CADA VEZ MAIOR DE PAÍSES EM TODO O MUNDO. NO BRASIL, A EDUCAÇÃO INFANTIL - ISTO É, O ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - É UM DIREITO ASSEGURADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. A PARTIR DA APROVAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , EM 1996, A EDUCAÇÃO INFANTIL PASSA A SER DEFINIDA COMO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
NESSE SENTIDO, DE ACORDO COM BARROS (2008), VÁRIAS PESQUISAS REALIZADAS NOS ANOS DE 1980 JÁ MOSTRAVAM QUE OS SEIS PRIMEIROS ANOS DE VIDA SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A FORMAÇÃO DA INTELIGÊNCIA E DA PERSONALIDADE; ENTRETANTO, ATÉ 1988, A CRIANÇA BRASILEIRA COM MENOS DE 7 ANOS DE IDADE NÃO TINHA DIREITO À EDUCAÇÃO. A CONSTITUIÇÃO ATUAL ENTÃO RECONHECEU, PELA PRIMEIRA VEZ, A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO UM DIREITO DA CRIANÇA, OPÇÃO DA FAMÍLIA E DEVER DO ESTADO. A PARTIR DAÍ, A EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL DEIXOU DE ESTAR VINCULADA SOMENTE À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PASSANDO ENTÃO A INTEGRAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
PODE-SE CONSIDERAR QUE NO BRASIL ESTAMOS VIVENDO UM MOMENTO HISTÓRICO PARA A REFLEXÃO E A AÇÃO EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS CRIANÇAS POIS VEMOS, CADA VEZ MAIS, A EDUCAÇÃO E O CUIDADO NA PRIMEIRA INFÂNCIA SENDO TRATADOS COMO ASSUNTOS PRIORITÁRIOS POR PARTE DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E TAMBÉM PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, POR UM NÚMERO CRESCENTE DE PROFISSIONAIS DA ÁREA PEDAGÓGICA E DE OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, QUE VÊM NA EDUCAÇÃO INFANTIL UMA VERDADEIRA " PONTE " PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO CIDADÃO.
NO QUE SE REFERE À EDUCAÇÃO INFANTIL, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO APONTA VÁRIAS METAS QUALITATIVAS, COMO AFIRMA BARROS (2008):
"EM PRIMEIRO LUGAR, DETERMINA QUE SEJAM ELABORADOS, NO PRAZO DE UM ANO, PADRÕES DE INFRA-ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ESSES PADRÕES TAMBÉM DEVEM ORIENTAR NOVAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO. O PLANO DEFINE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE ASSUMIR A RESPONSABILIDADE PELO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E SUPERVISÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.TAMBÉM EXIGE A COLABORAÇÃO ENTRE OS SETORES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, BEM COMO ENTRE OS TRÊS NÍVEIS DE GOVERNO, NO ATENDIMENTO À CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS DE IDADE. E DETERMINA A EFETIVA INCLUSÃO DAS CRECHES NO SISTEMA NACIONAL DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS. OUTRA META IMPORTANTE É ASSEGURAR QUE, EM TODOS OS MUNICÍPIOS, ALÉM DE OUTROS RECURSOS MUNICIPAIS, 10% (DOS 25%) DAS VERBAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SEJA APLICADO, PRIORITARIAMENTE, NA EDUCAÇÃO INFANTIL. PARA ISSO, EXIGE A COLABORAÇÃO DA UNIÃO".
SEGUNDO O QUE CONSTA NO PNE EM RELAÇÃO À FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E DIRIGENTES, O PNE PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA GARANTIR QUE, EM DEZ ANOS, TODOS OS DIRIGENTES DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS E 70% DOS PROFESSORES TENHAM NÍVEL SUPERIOR. PREVÊ, AINDA, NO PRAZO DE TRÊS ANOS, A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PESSOAL AUXILIAR, A CARGO DOS MUNICÍPIOS. NESTE CASO, O PNE EXIGE A COLABORAÇÃO DA UNIÃO E RECOMENDA A ARTICULAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E COM ESTADOS. TAMBÉM DETERMINA QUE OS NOVOS PROFISSIONAIS ADMITIDOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL TENHAM TITULAÇÃO MÍNIMA DE NÍVEL MÉDIO, MODALIDADE NORMAL, DANDO-SE PREFERÊNCIA À ADMISSÃO DE GRADUADOS EM CURSO ESPECÍFICO DE NÍVEL SUPERIOR.
2.5. FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DE QUE AS EXPERIÊNCIAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA SÃO DETERMINANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SER HUMANO, PODE-SE CONSIDERAR QUE O PAPEL DO PROFISSIONAL DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS PASSA POR REFORMULAÇÕES PROFUNDAS E, COMO DECORRÊNCIA, AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À SUA FORMAÇÃO COMEÇAM A SER REPENSADAS.
EM 1996, A LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES, ESTABELECEU QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL É A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ 6 ANOS DE IDADE. SOBRE A FORMAÇÃO DE DOCENTES, A LEI DETERMINA, NO ARTIGO 62, QUE PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA É PRECISO NÍVEL SUPERIOR EM UNIVERSIDADES OU INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO, ADMITINDO COMO FORMAÇÃO MÍNIMA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, BEM COMO NAS PRIMEIRAS QUATRO SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE NORMAL. PREVÊ AINDA QUE EM UM PRAZO DE DEZ ANOS SÓ SERÃO ADMITIDOS PROFESSORES HABILITADOS EM NÍVEL SUPERIOR OU FORMADOS EM SERVIÇO.
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - (PNE, 2001) -, ESTABELECE COMO META UM PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA GARANTIR QUE TODOS OS DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES DESTE NÍVEL DE ENSINO POSSUAM, NO PRAZO DE CINCO ANOS, FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E, EM DEZ ANOS, NÍVEL SUPERIOR. TODOS (AS) OS (AS) PROFESSORES (AS) TAMBÉM DEVERÃO TER NÍVEL MÉDIO EM CINCO ANOS E 70% DELES (AS), NÍVEL SUPERIOR EM DEZ ANOS. NO ENTANTO, DE ACORDO COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESSES PRAZOS SÃO CURTOS DEMAIS PARA SEREM CUMPRIDOS. AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS IMPLICAM RETORNO À ESCOLA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, POR MEIO DE PROGRAMAS SUPLETIVOS ESPECIAIS E TAMBÉM DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO.
DE ACORDO COM ESTUDOS DO CENSO ESCOLAR 2001, DOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS CRECHES BRASILEIRAS, 69% TÊM CURSO MÉDIO COMPLETO E APENAS 12,9% POSSUEM NÍVEL SUPERIOR. NA REGIÃO NORDESTE, ESTES ÚLTIMOS SOMAM APENAS 5,6%. NAS CLASSES BRASILEIRAS DE PRÉ-ESCOLA, 67,5% DOS DOCENTES TÊM NÍVEL MÉDIO E 23,1% POSSUEM CURSO SUPERIOR; E NO NORDESTE OS PROFESSORES COM GRADUAÇÃO REPRESENTAM 5,3% DO TOTAL. NESTE ÂMBITO, OUTRA QUESTÃO APRESENTADA POR BARROS (2020) É A SEGUINTE:
"OUTRO PROBLEMA É QUE A GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA NÃO OFERECE UMA FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. EM 1999, FOI INSTITUÍDO O CURSO NORMAL SUPERIOR, ORGANIZADO PELOS INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO PARA FORMAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE, COM PROJETOS ACADÊMICOS DISTINTOS PARA CADA ETAPA. ESPECIALISTAS DA ÁREA TÊM POSIÇÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR. SEGUNDO O MEC, A ESTRUTURA CURRICULAR DESTE CURSO DEVE INCLUIR CONHECIMENTOS BÁSICOS, POSSIBILITANDO A COMPREENSÃO CRÍTICA DA ESCOLA E DO CONTEXTO SÓCIO-CULTURAL, CONHECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E PRÁTICA PEDAGÓGICA. A FORMAÇÃO INCLUI ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO DE 0 A 3 ANOS DE IDADE E DE 4 A 6 ANOS; FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL; FORMAÇÃO SOCIAL E PESSOAL; CONHECIMENTO DO MUNDO, DA NATUREZA E DA SOCIEDADE; SAÚDE, NUTRIÇÃO E PROTEÇÃO (CUIDAR); CORPO E MOVIMENTO (BRINCAR); TEATRO, MÚSICA E ARTES PLÁSTICAS. TODOS OS CURSOS NA MODALIDADE NORMAL SUPERIOR EM FUNCIONAMENTO ESTÃO EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO PELO MEC".
É NOTÓRIO QUE ATRAVÉS DE UM DIÁLOGO COM PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE TRABALHAM COM PRIMEIRA SÉRIE PODE-SE ALAVANCAR ALGUMAS DIFERENÇAS BÁSICAS ENCONTRADAS POR ESTES EM ALFABETIZAR ALUNOS QUE FREQUENTARAM A EDUCAÇÃO INFANTIL E AQUELES QUE CHEGAM À ESCOLA PELA PRIMEIRA VEZ JÁ NA PRIMEIRA SÉRIE, SENDO QUE OS PRIMEIROS, SE BEM PREPARADOS EM CRECHES E ESCOLAS QUE TRABALHAM COM ESTA MODALIDADE DE ENSINO, CHEGARÃO À PRIMEIRA SÉRIE COM O DEVIDO ALICERCE PARA
ACOMPANHAREM A FASE DE ALFABETIZAÇÃO O QUE, CONSEQUENTEMENTE, FACILITARÁ TODO O PROCESSO EDUCATIVO, MELHORANDO EM MUITO O SEU DESEMPENHO AO LONGO DE SUA VIDA ESCOLAR.
SABEMOS QUE É NA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE A CRIANÇA ADQUIRE OS PRIMEIROS PREPAROS PARA O CONVÍVIO SOCIAL, TEM AS PRIMEIRAS NOÇÕES DE VALORES MORAIS E TAMBÉM, ATRAVÉS DE ATIVIDADES APROPRIADAS, APRIMORA SUAS CAPACIDADES COGNITIVAS E MOTORAS. É FUNDAMENTAL, ENTÃO, PENSAR NA NECESSIDADE DO BOM PREPARO DO PROFESSOR PARA QUE DESENVOLVA ATIVIDADES ADEQUADAS A ESTA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS. É NECESSÁRIO REPENSAR A PRÁTICA EDUCATIVA DAS ESCOLAS ONDE, COMUMENTE, SÃO DESIGNADOS OS PROFESSORES MENOS PREPARADOS E MENOS COMPROMETIDOS PARA TRABALHAR COM A EDUCAÇÃO INFANTIL, JÁ QUE É UMA FASE ESCOLAR QUE NÃO POSSUI OBRIGATORIEDADE LEGISLATIVA, SEM PRECISAR APRESENTAR RESULTADOS QUANTO AO DESEMPENHO DO ALUNO, OU SEJA, MUITOS PROFESSORES PREFEREM A EDUCAÇÃO INFANTIL "POR NÃO HAVER COBRANÇAS E NÃO PRECISAR APRESENTAR RESULTADOS".
3. CONCLUSÃO
APÓS A ANÁLISE DESTE CONTEÚDO, PERCEBEMOS QUE A PRÁTICA EDUCACIONAL NÃO É UM PROCESSO ACABADO, COM UM COMEÇO ESPECÍFICO E UM FIM JÁ DETERMINADO. A EDUCAÇÃO ESTÁ EM CONSTANTE MUDANÇA, NA ESCOLA TRADICIONAL OS EDUCADORES AGIAM DE UMA MANEIRA, NA "ESCOLA NOVA" ERA OUTRA FORMA DE AGIR, NA ESCOLA TECNICISTA TAMBÉM HOUVE MUDANÇAS E TALVEZ SEJA A QUE MAIS FOI CRITICADA. ENTRETANTO, DEVEMOS ESTAR CONSCIENTES QUE TODO PROCESSO MUDA COM O TEMPO E COM A ESCOLA NÃO SERIA DIFERENTE; TODAS ESSAS TÉCNICAS DE ENSINO FORAM E SÃO UTILIZADAS EM MOMENTOS PERTINENTES: ELAS PODEM AUXILIAR O EDUCADOR E O IMPORTANTE É SABER DISTINGUIR OS PRÓS E CONTRAS, EXCLUIR OS ASPECTOS NEGATIVOS E FILTRAR OS ASPECTOS POSITIVOS DE CADA TÉCNICA PARA PÔR EM AÇÃO NA MEDIDA EM QUE FOR POSSÍVEL.
PELO EXPOSTO, VIMOS QUE A ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL É LIBERAL NO ASPECTO RELACIONADO À EDUCAÇÃO E, EM PARTICULAR, A EDUCAÇÃO INFANTIL. ENTRETANTO, É NECESSÁRIO QUE A SOCIEDADE SE MOBILIZE CADA VEZ MAIS NO SENTIDO DE TORNAR ESSE ARCABOUÇO JURÍDICO MAIS EFETIVO PERMITINDO, FINALMENTE, QUE A EDUCAÇÃO SEJA UM VERDADEIRO E EFICAZ INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E INCLUSÃO SOCIAL.
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANTUNES, CELSO. EDUCAÇÃO INFANTIL: PRIORIDADE IMPRESCINDÍVEL. 4. ED. RIO DE JANEIRO: VOZES, 2004.
ARROYO, MIGUEL. O SIGNIFICADO DA INFÂNCIA. IN: ANAIS DO SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. BRASÍLIA, MEC / SEF /COEDI, 1996.
BARROS, MIGUEL DALADIER. EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO . DISPONÍVEL EM HTTP://WWW.LFG.COM.BR. 12 DE NOVEMBRO DE 2008.
GADOTTI, MOACIR. PENSAMENTO PEDAGÓGICO BRASILEIRO. 7ª EDIÇÃO. SÃO PAULO: ÁTICA.
ROCHA, ELOISA ACIRES. A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO IFANTIL. REVISTA CONTEÚDO/ESCOLA. DISPONÍVEL EM HTTP://WWW.CONTEUDOESCOLA.COM.BR/SITE/CONTENT/VIEW/81/42/1/1/. ACESSO FEITO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2011.
TERENCIO, JANICE T. W. REPENSANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, 2004. REVISTA CONTEÚDO/ESCOLA. DISPONÍVEL EM HTTP://WWW.CONTEUDOESCOLA.COM.BR/SITE/CONTENT/VIEW/81/42/1/1/. ACESSO FEITO EM 05 DE JANEIRO DE 2011.
GRADUADA EM LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE. ESPECIALISTA EM “LINGUAGEM, CULTURA E ENSINO”, PELA UNIOESTE E ESPECIALISTA EM “GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS”, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR. ATUALMENTE É EDUCADORA DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DE FOZ DO IGUAÇU E DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARANÁ.
GRADUADA EM LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE. ESPECIALISTA EM “LINGUAGEM, CULTURA E ENSINO”, PELA UNIOESTE E ESPECIALISTA EM “GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS”, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR. ATUALMENTE É EDUCADORA DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DE FOZ DO IGUAÇU E DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARANÁ.
GRADUADA EM LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE. ESPECIALISTA EM “LINGUAGEM, CULTURA E ENSINO”, PELA UNIOESTE E ESPECIALISTA EM “GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS”, PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR. ATUALMENTE É EDUCADORA DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO DE FOZ DO IGUAÇU E DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO PARANÁ.