PUBLICADO POR CONTEÚDO ESCOLA EM 10/08/2004 ÀS 09H14

EM FUNÇÃO DA LDB 9.394/96, O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO HOUVE POR BEM ELABORAR UMA SÉRIE DE DOCUMENTOS ORIENTATIVOS SOBRE A PRÁTICA PEDAGÓGICA, TENDO EM VISTA A AMPLITUDE DO TERRITÓRIO NACIONAL, AS DIFERENÇAS DE FORMAÇÃO DO PROFESSORADO E SUAS DIFICULDADES DE ACESSO A CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS ATUALIZADOS.

SURGIRAM, ASSIM, OS PCNS (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (TAMBÉM CONHECIDOS COMO RCNS - REFERENCIAIS CURRICULARES NACIONAIS.

CONSTITUEM UMA COLEÇÃO DE DOCUMENTOS ONDE, ALÉM DE UMA INTRODUÇÃO GERAL:

- ABORDANDO A TRADIÇÃO PEDAGÓGICA BRASILEIRA, DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE POPULAÇÃO, ALUNOS E PROFESSORES (DADOS DE 1990), ORIENTAÇÕES DOUTRINÁRIAS E METODOLÓGICAS (O SÓCIO-CONSTRUTIVISMO, A POSTURA CRÍTICO-SOCIAL DE CONTEÚDOS, AS TEORIAS PSICO-GENÉTICAS) E CONTEÚDOS TÉCNICOS SOBRE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO.

- ENCONTRAM-SE LISTADAS AS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS PREVISTAS PELA LDB, A BASE NACIONAL COMUM (O CURRÍCULO DISCIPLINAR) E A UTILIZAÇÃO DA TRANSVERSALIDADE (TEMAS TRANSVERSAIS) COMO INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TEMAS DE AULA.

- HÁ, AINDA, OS OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS, ALÉM DAS CARACTERÍSTICAS DAS ÁREAS DO CONHECIMENTO COMPONENTES DA BASE NACIONAL COMUM, A LISTAGEM DOS TEMAS TRANSVERSAIS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO.

- OS PARÂMETROS (OU REFERENCIAIS) ABORDAM TODAS AS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL, ALÉM DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, MODALIDADE EDUCATIVA QUE PERPASSA, DE MODO TRANSVERSAL, TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO, INCLUSIVE O NÍVEL SUPERIOR.